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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e pensão mensal decorrentes de erro médico.
Prescrição reconhecida. Inconformismo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.
Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00